O lançamento da Cartilha do Cidadão, de autoria da professora Josefina Ruas, na sede da Faculdade Ruy Barbosa, reuniu pessoas de diversas áreas de atuação como promotores, procuradores, padres, jornalistas, representantes de ONGs, além da comunidade acadêmica ligada à própria Faculdade e a outras instituições de ensino superior. A Cartilha é uma iniciativa da FRB e terá ainda mais nove edições, todas voltadas para a divulgação e defesa dos direitos individuais coletivos, previstos na Constituição brasileira.

Como convidado especial, o professor e jurista Arx Tourinho realizou uma palestra centralizada na questão da ética nos dias atuais e, em especial, em uma sociedade democrática como o Brasil. "Fiquei entusiasmado ao saber da concretização deste projeto por meio da professora Josefina, a autora da obra. Fiquei também entusiasmado com os esclarecimentos do eminente diretor desta faculdade, professor Antônio de Pádua Carneiro, que esta cartilha faz parte de um amplo e importante projeto de cunho social e que este projeto terá continuidade, beneficiando a comunidade como um todo, em especial, as mais desassistidas", comemorou.

O jurista destacou ainda, em comentário especial sobre a publicação, que a iniciativa significa um instrumento pioneiro e criativo em prol da cidadania, que tem sido ameaçada por desequilíbrios no poder público. "As autoridades e os governantes precisam saber que os cidadãos devem ser respeitados como cidadãos. O poder público não pode ser exercido contra os indivíduos, mas sim em benefício deles". Comentou ainda que, tanto graficamente, quanto em termos de conteúdo, a revista atrai pessoas de todos os níveis culturais para a leitura.

Minimizar a exclusão

Contextualizando a obra no "Projeto Ruy Barbosa - Cidadania para todos", o professor Antônio de Pádua Carneiro explica que a filosofia da instituição é disseminar o conhecimento para minimizar a exclusão, tanto que a Faculdade implementa uma série de ações nas áreas de Administração, Informática e Psicologia, voltadas para esse objetivo. "Na sociedade globalizada, quem detém o conhecimento consegue ascender e é quem, portanto, tem obrigação de devolvê-lo à sociedade a fim de reduzir as diferenças sociais".

Professora Josefina Ruas enfatiza que a cartilha é a concretização do seu sonho de democratizar o conhecimento a respeito da Constituição. "A função social do Direito é manter a paz entre os homens. Por isso, a idéia é que o maior número de pessoas possível possa ter acesso à cartilha. Mas o sonho não se encerra aqui. Continuaremos a interpretar os direitos sagrados para o cidadão".

Lúcia Rego, diretora do Procon na Bahia, disse que o principal mérito da cartilha é ter a capacidade de substituir os meios de comunicação, de um modo geral, na missão de tornar acessível o conhecimento sobre os direitos individuais e coletivos. A obra, em sua opinião, deverá cumprir essa função por ter uma lingüagem, formato e distribuição acessíveis às populações mais carentes.